O ministro Alexandre de Moraes, em sua primeira aparição depois da liberação das conversas com o empresário Vocaro.e no julgamento do STF hoje. julgamento que pode torná-lo investigado, citou a importância do julgamento ser realizado no dia 23, junto com a análise da conduta do ministro André Mendonça.
Moraes disse, as bases fáticas e probatórias são comuns. “Não há como julgar hoje sem julgar terça?
Alexandre de Moraes indagou :
-Por que, eu pergunto, quem tem medo da Polícia Federal?”, questionou.
O Ministro André Mendonça rebateu que não é questão de medo, ao que Alexandre de Moraes afirmou que não estava falando dele.
E acrescentou: "O ministro André [Mendonça] em reunião disse 'inclua o ministro Alexandre'. Por que? Porque está a serviço de um grupo político que quis dar um golpe nesse país", bradou, enquanto Mendonça repetia: "é mentira".
Moraes também afirmou que uma investigação fraudulenta foi feita sobre ele. “Tudo o que foi feito, essa investigação fraudulenta foi feita sobre o ministro.
Ofício de Dino e questionamentos a Fachin
O embate entre Moraes e Mendonça coroou a atmosfera de tensão iniciada com os questionamentos do ministro Flávio Dino à condução do presidente da Corte, Edson Fachin. Em uma manobra regimental, Dino enviou um ofício ao decano Gilmar Mendes — acionado por ser o membro mais antigo, já que o vice-presidente A exandre de Moraes é parte envolvida — apontando uma série de irregularidades na condução do processo por Fachin. No documento, lido por Gilmar no plenário, Dino contestou a decisão do presidente de avocar (chamar para si) cinco processos sob a relatoria de Mendonça, Moraes e dele próprio, ligados às investigações dos casos Banco Master e INSS.
Dino sustentou que Fachin infringiu a Constituição e o Regimento Interno do STF ao puxar as ações sem a devida redistribuição, alertando que a pauta não foi regularmente publicada e que o relator primitivo foi "destituído"
O ministro comparou a gravidade da medida aos períodos mais sombrios da história nacional, afirmando que situações semelhantes não ocorreram "nem nos 20 anos de ditadura vivenciados no país, notadamente sob a vigência do famigerado AI-5".
Ao citar obras de Aristóteles sobre prudência e temperança, Dino advertiu que atropelar o devido processo legal abre um precedente gravíssimo de arbitrariedade da Presidência e gera risco de nulidades, sugerindo formalmente o adiamento do caso para o dia 23. Em sua fala, endureceu o tom:
"Se aceitarmos a avocatória, nós estaremos abrindo um momento de tirania nos tribunais". Apesar de ponderar que "pessoas bem-intencionadas também erram", alertou que a medida cria "uma avenida de corrupção, uma avenida de comércio nos tribunais", reforçando que "este é um Tribunal entre iguais e, sendo assim, nenhum presidente de tribunal no país pode destituir um relator".
Primeiro bate-boca
O clima de confronto já havia sido antecipado nos minutos iniciais da sessão desta terça-feira, quando Flávio Dino e Edson Fachin protagonizaram um bate-boca por regras de plenário. O atrito começou quando Dino pediu um aparte durante a fala do ministro Dias Toffoli. Fachin interveio afirmando que o ministro deveria pedir a a palavra à presidência, mas Dino rebateu sustentando que o regimento permite solicitar o aparte diretamente ao magistrado que está discursando.
Fachin elevou o tom, frisou que estava concedendo a palavra e, em seguida, determinou que nenhum ministro fale sem aprovação do presidente ou interrompa quem estiver com a palavra. Dino pontuou que seguia o entendimento tradicional da casa, ao que Fachin respondeu ter compreendido a interpretação do colega ao ler o regimento.
O desentendimento ocorreu logo após o discurso inicial de Fachin, no qual o presidente do tribunal tentou ditar um tom de apaziguamento. Ao abrir a sessão que analisa o relatório da Polícia Federal (PF) sobre mensagens enviadas pelo ex-banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, a Alexandre de Moraes, Fachin fez menção a todos os integrantes do STF e destacou que “não se julgam pessoas, julgam-se fatos e questões jurídicas”. Ele reforçou que a divergência é legítima, mas o confronto pessoal, não.
Impedimento
Além dos impasses regimentais e acusações diretas, a sessão registrou duas baixas logo no início: os ministros Kassio Nunes Marques e Dias Toffoli se declararam impedidos de votar. Nunes argumentou que, por presidir atualmente o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e pelo potencial impacto do julgamento no cenário político-eleitoral, "não se sente confortável" em participar da análise. Já Toffoli se declarou suspeito por motivo de foro íntimo: "Como tenho me manifestado na Turma pela suspeição, por suspeição de foro íntimo, eu declaro a minha suspeição para participar desse julgamento". Apesar de não votar, Toffoli permaneceu no plenário.
Reações da Oposição e da Direita
Políticos ligados à ala conservadora e candidatos à Presidência usaram o julgamento e o relatório da Polícia Federal para endossar duras críticas à Corte.
Flávio Bolsonaro (PL): Classificou a atuação de Moraes no caso como um "escândalo" e criticou o presidente Lula por ter, segundo ele, "dividido o poder com o ministro", deixando o país sem comando.
Ronaldo Caiado (PSD): Publicou um vídeo satírico gerado por inteligência artificial apelidando o caso de "Mar de Lama"
Romeu Zema (Novo): Defendeu abertamente a abertura de investigações não só contra Alexandre de Moraes, mas também citando nominalmente os ministros Dias Toffoli e Gilmar Mendes, cobrando uma devassa interna se necessário.
Líderes da Oposição no Senado: Convocaram uma coletiva de imprensa conjunta no Congresso para criticar a crise institucional e usar o embate como argumento para pedir o fim do inquérito das fake news, o qual consideram um instrumento de perseguição política.
Adílson Barroso
O candidato a Deputado Federal em São Paulo Adílson Barroso declarou que o Brasil nunca ficará refém de nenhum homem e que é pátria, família e liberdade.
Agora é esperar a próxima briga ou sessão.
Matéria
Fernando Santos.
